17-09-2019

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A taxa turística em Espanha

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A taxa turística está na ordem do dia, não só em Portugal obviamente e vamos olhar com mais detalhe para Espanha, é um assunto em que autoridades e representantes do setor turístico de algumas cidades, têm debatido por vários anos, sem consenso. Este imposto / taxa, não é um imposto fixo generalizado, é aplicado de diferentes maneiras em diferentes países e em Espanha é sujeito a debate mesmo nacional.


A intenção de aplicação deste imposto / taxa tem vindo a crescer nas cidades que são destinos turísticos de maior preferência do turista. Embora seja uma taxa  aplicável aos turistas e procura melhorar a promoção e desenvolvimento do turismo, não foge à controvérsia e deve-se muito por dúvidas relativas a como e onde vão ser usadas as verbas e até no que respeita ao conceito. Em Portugal sabemos como está ser visto e usado de formas que também não geram consenso.  

Em Espanha, até agora, é cobrado nas Ilhas Baleares e na Catalunha.

Na Catalunha, é aplicado em hotéis, casas rurais, pousadas, parques de campismo, quartos, apartamentos e cruzeiros nas seguintes condições:

• O valor é pago por pessoa e por dia, de acordo com a categoria de alojamento e sua localização.
• Crianças menores de 16 anos não pagam taxas.
• O pagamento é limitado se a estadia durar mais de uma semana.

Ilhas Baleares, este imposto turístico é chamado "Ecotasa". É aplicado sob as seguintes condições:

• Para turistas e moradores que ficam em hotéis, apartamentos turísticos, pousadas e cruzeiros.
• Aplica-se por pessoa por dia e categoria de alojamento.
• A taxa tem um desconto de época baixa.

Controvérsias e argumentos na implementação da taxa turística em Madrid.

O tema do imposto turístico em Madrid tem sido debatido várias vezes e por diferentes intervenientes. Em 2016, o Alcaide de Madrid à época, tentou criar a taxa turística, com o objetivo de promover o turismo na capital. Mas no dia seguinte ele recebeu tantas críticas que retirou o seu projeto.

Hilario Alfaro, em nome de “Madrid Foro Empresarial”, apresentou o seu ponto de vista e reivindicação, solicitando a sua implementação em Madrid. Para Alfaro, a taxa é fundamental "desde que tenha um caráter finalista". Que funcione como financiamento de uma atividade especifica e definida e seria assumido pelos turistas e Carlos Diez de la Lastra (CEO e Director de Estratégia e Estudos de Planeamento do CaixaBank) é também a favor do facto de o "objectivo finalista" do imposto turístico ser positivo.

Projetos para implementar o imposto turístico em outras cidades da Espanha

San Sebastián. O seu governo considera cobrar a taxa turística para os turistas, por permanecerem na cidade.
O plano já foi apresentado e espera-se que, uma vez aprovada, será possível arrecadar mais de 2.000.000 euros.
As receitas serão destinadas a desenvolver um turismo equilibrado, sustentável e de qualidade.

Sevilha. As primeiras conversas estão a ser realizadas, promovidas pelo Congresso de Sevilha e pelo Convention Bureau.
Esta associação, constituída por instituições e empresas, propõe-se seguir os modelos das Ilhas Baleares e da Catalunha.
Está a ser elaborado o projeto para conseguir a aprovação do imposto turístico.

 

Prós e contras, saído das discussões públicas.

É positivo, desde que os valores arrecadados sejam bem administrados. Isso permite obter recursos para melhorar os serviços turísticos.

Fortalece as atividades do setor do turismo nas regiões.

Afeta negativamente o orçamento do turista, pois torna-se um pagamento adicional por pessoa e por dia, que pesa fortemente nos gastos totais de uma viagem.

A imagem abaixo é de um artigo de Intermundial.es, que compara as taxas turísticas em diferentes cidades Europeias, incluindo Lisboa e Porto ( ainda com os dados de 2018 ) e cidades fora da Europa. 

La tasa turistica en los hoteles de EuropaCaminhamos para algo irreversivel e útil, ou vamos ver maus aproveitamentos de tanto dinheiro, a ter resultados contrários ao que é suposto, levando à limitação absurda do turismo, em contrapartida da sustentabilidade? 

Sustentabilidade no turismo precisa-se e muito, mas estarão as autoridades conscientes da responsabilidade que têm em partilhar ao detalhe, com os turistas e cidadãos nacionais, como e onde as verbas são aplicadas?   

 

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Fontes:  Hosteltur (2017). Gestión eficiente de los destinos, el arma frente a la turismofobia. https://www.hosteltur.com. Consultado el 05/02/2019. Intermundial (2018). La tasa turística a través de 5 preguntas. https://www.intermundial.es/blog/la-tasa-turistica-a-traves-de-5-preguntas/ Consultado el 05/02/2019. Vacaciones en España (2017). Actualizado el 02/08/2019. Tasa turísticas en las ciudades españolas ¿una tendencia en alza? http://www.vacaciones-espana.es/rentalbuzz/tasa-turistica-en-las-ciudades- espanolas-una-tendencia-en-alza. Consultado el 05/02/19.