23-07-2019

Taxa Turistica

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    sábado

     

    domingo

    • O presidente da Câmara Municipal de Lisboa mostra-se muito crítico em relação às alterações no regime jurídico do Alojamento Local;
    • Noticia o DN que Portugal é líder europeu no emprego em plataformas como Uber e Airbnb;
    • O Jornal Económico, num artigo breve, explica como usar a habitação para Alojamento Local;


    2ª feira

    • Artigode opinião no Expresso Online muito crítico em relação às novas regras: “Não matem o alojamento local”;
    • No Público, com o título “Elas deram a volta à vida por causa do alojamento local”, testemunhos na primeira pessoa e no feminino de quem depende do Alojamento Local e está preocupada com a nova legislação do sector;
    • Artigosobre o Alojamento Local no “bairro do Siza”, no Porto;


    3ª feira

    • É notíciano Expresso que o Alojamento Local em Lisboa disparou mais de 3000% desde 2010;


    4ª feira


    6ª feira

    • No jornal I faz o balanço dos 16 anos do Alqueva, referindo que o Alojamento Local tem sido a principal aposta turística da região.
  • A taxa turística está na ordem do dia, não só em Portugal obviamente e vamos olhar com mais detalhe para Espanha, é um assunto em que autoridades e representantes do setor turístico de algumas cidades, têm debatido por vários anos, sem consenso. Este imposto / taxa, não é um imposto fixo generalizado, é aplicado de diferentes maneiras em diferentes países e em Espanha é sujeito a debate mesmo nacional.


    A intenção de aplicação deste imposto / taxa tem vindo a crescer nas cidades que são destinos turísticos de maior preferência do turista. Embora seja uma taxa  aplicável aos turistas e procura melhorar a promoção e desenvolvimento do turismo, não foge à controvérsia e deve-se muito por dúvidas relativas a como e onde vão ser usadas as verbas e até no que respeita ao conceito. Em Portugal sabemos como está ser visto e usado de formas que também não geram consenso.  

    Em Espanha, até agora, é cobrado nas Ilhas Baleares e na Catalunha.

    Na Catalunha, é aplicado em hotéis, casas rurais, pousadas, parques de campismo, quartos, apartamentos e cruzeiros nas seguintes condições:

    • O valor é pago por pessoa e por dia, de acordo com a categoria de alojamento e sua localização.
    • Crianças menores de 16 anos não pagam taxas.
    • O pagamento é limitado se a estadia durar mais de uma semana.

    Ilhas Baleares, este imposto turístico é chamado "Ecotasa". É aplicado sob as seguintes condições:

    • Para turistas e moradores que ficam em hotéis, apartamentos turísticos, pousadas e cruzeiros.
    • Aplica-se por pessoa por dia e categoria de alojamento.
    • A taxa tem um desconto de época baixa.

    Controvérsias e argumentos na implementação da taxa turística em Madrid.

    O tema do imposto turístico em Madrid tem sido debatido várias vezes e por diferentes intervenientes. Em 2016, o Alcaide de Madrid à época, tentou criar a taxa turística, com o objetivo de promover o turismo na capital. Mas no dia seguinte ele recebeu tantas críticas que retirou o seu projeto.

    Hilario Alfaro, em nome de “Madrid Foro Empresarial”, apresentou o seu ponto de vista e reivindicação, solicitando a sua implementação em Madrid. Para Alfaro, a taxa é fundamental "desde que tenha um caráter finalista". Que funcione como financiamento de uma atividade especifica e definida e seria assumido pelos turistas e Carlos Diez de la Lastra (CEO e Director de Estratégia e Estudos de Planeamento do CaixaBank) é também a favor do facto de o "objectivo finalista" do imposto turístico ser positivo.

    Projetos para implementar o imposto turístico em outras cidades da Espanha

    San Sebastián. O seu governo considera cobrar a taxa turística para os turistas, por permanecerem na cidade.
    O plano já foi apresentado e espera-se que, uma vez aprovada, será possível arrecadar mais de 2.000.000 euros.
    As receitas serão destinadas a desenvolver um turismo equilibrado, sustentável e de qualidade.

    Sevilha. As primeiras conversas estão a ser realizadas, promovidas pelo Congresso de Sevilha e pelo Convention Bureau.
    Esta associação, constituída por instituições e empresas, propõe-se seguir os modelos das Ilhas Baleares e da Catalunha.
    Está a ser elaborado o projeto para conseguir a aprovação do imposto turístico.

     

    Prós e contras, saído das discussões públicas.

    É positivo, desde que os valores arrecadados sejam bem administrados. Isso permite obter recursos para melhorar os serviços turísticos.

    Fortalece as atividades do setor do turismo nas regiões.

    Afeta negativamente o orçamento do turista, pois torna-se um pagamento adicional por pessoa e por dia, que pesa fortemente nos gastos totais de uma viagem.

    A imagem abaixo é de um artigo de Intermundial.es, que compara as taxas turísticas em diferentes cidades Europeias, incluindo Lisboa e Porto ( ainda com os dados de 2018 ) e cidades fora da Europa. 

    La tasa turistica en los hoteles de EuropaCaminhamos para algo irreversivel e útil, ou vamos ver maus aproveitamentos de tanto dinheiro, a ter resultados contrários ao que é suposto, levando à limitação absurda do turismo, em contrapartida da sustentabilidade? 

    Sustentabilidade no turismo precisa-se e muito, mas estarão as autoridades conscientes da responsabilidade que têm em partilhar ao detalhe, com os turistas e cidadãos nacionais, como e onde as verbas são aplicadas?   

     

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    Fontes:  Hosteltur (2017). Gestión eficiente de los destinos, el arma frente a la turismofobia. https://www.hosteltur.com. Consultado el 05/02/2019. Intermundial (2018). La tasa turística a través de 5 preguntas. https://www.intermundial.es/blog/la-tasa-turistica-a-traves-de-5-preguntas/ Consultado el 05/02/2019. Vacaciones en España (2017). Actualizado el 02/08/2019. Tasa turísticas en las ciudades españolas ¿una tendencia en alza? http://www.vacaciones-espana.es/rentalbuzz/tasa-turistica-en-las-ciudades- espanolas-una-tendencia-en-alza. Consultado el 05/02/19.

     

     

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    sábado

    • Entra em vigor o novo regulamento aprovado pela autarquia de Óbidos que força todos os hóspedes com idade superior a 13 anos que pernoitem em qualquer alojamento turístico do concelho a pagarem uma taxa de dormida de 1 euro;
    • Artigo de opinião sobre o novo diploma que regula o Alojamento Local no que diz respeito ao “seguro fantasma”;

    2ª feira

    • É notíciaque Tomar é a cidade portuguesa com maior crescimento na procura por parte de viajantes portugueses através da plataforma Airbnb;


    3ª feira

    • Uma históriade mudança radical de vida: de um emprego numa multinacional para o sossego da Peneda-Gerês, com a criação de um negócio de Turismo Rural;


    4ª feira

    • O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeuque o Alojamento Local contribui para a expansão da economia regional;
    • O DN noticiouque a Câmara de Lisboa rejeitou 27 registos de Alojamento Local nos bairros históricos desde que entraram em vigor as restrições impostas a 9 de novembro;
    • Manuel Salgado, vereador da Câmara de Lisboa com o pelouro do urbanismo, anunciaque vai haver um reforço das equipas de fiscalização do Alojamento Local;


    5ª feira

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    sábado

    terça-feira

    • Artigoque aborda os seguros disponíveis para proprietários de alojamentos locais, tendo em conta a inexistência do seguro que a nova lei diz ser obrigatório;
    • Números divulgados pela Direção Regional de Estatística revelam, entre outros dados, que o Alojamento Local representa 13,3% do total de dormidas na Região Autónoma da Madeira;


    quarta-feira

    • O Parlamento promoveu audições prévias com 31 entidades, entre as quais a Associação de Alojamento Local de Portugal (ALEP), com vista a aprovar a Lei de Bases da Habitação até ao dia 25 de Abril;


    quinta-feira

    • Em Itália, é notíciaque a Airbnb se associou a uma organização não governamental de para criar um programa de reabilitação de uma localidade que tem vindo a ficar sem habitantes. Estão para isso à procura de voluntários que queiram lá viver por 3 meses sem custos.
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    domingo

    • Um artigoque recolhe a reação das associações ligadas ao sector do Alojamento Local à suspensão de novos registos em algumas freguesias de Lisboa;

     

    2ª feira

    • Em entrevistaao Dinheiro Vivo, o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal vem defender a certificação por parte do Alojamento Local;
    • O Jornal Económico avançaque a taxa turística em Lisboa vai render 36,5 milhões de euros;


    3ª feira

    • É anunciadoum seminário onde vão ser debatidas as alterações o Regime Jurídico de Exploração de Estabelecimentos de Alojamento Local, a ter lugar no dia 30 de Outubro, numa organização da Associação Empresarial da Região do Algarve;
    • O Jornal i refereque o Alojamento Local tem contrariado o decréscimo do número de dormidas por parte de turistas estrangeiros neste Verão, com o Airbnb a registar 1,4 milhões de hóspedes em Portugal este verão, uma subida de 18%;


    5ª feira

    • Sobre o orçamento de estado de 2019, o Expresso vem detalharo que está previsto relativamente às mais-valias dos prédios afetos ao Alojamento Local;


    6ª feira

    • Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal, vem defenderque “Proibir o Alojamento Local em certas zonas de Lisboa não é a solução”;
    • A Câmara de Lisboa vem admitir mais restrições ao Alojamento Local, nomeadamente a possibilidade de distinguir o uso habitacional e o uso de turismo;
    • É notíciaque o Alojamento Local aumentou cinco vezes em apenas quatro anos.
  • O resumo da semana do Alojamento Local em Portugal (e não só) nas mais diversas publicações online. Para quem não tem tempo, mas quer manter-se atualizado sobre o tema.

     

    terça-feira

    • Um trabalhosobre o crescimento do turismo em Alcácer do Sal, com o Alojamento Local a ter um papel relevante, com 40 novas unidades em 2018;
    • Também Palmela tem vindo a beneficiar do Alojamento Local, com o mercado imobiliário a ser alavancado pelo sector, como se lê numa reportagemtambém do Idealista;
    • A propósito dos valores recebidos pela Câmara do Porto relativos à taxa turística, soube-se que a autarquia teve, no ano de 2018, 3.000 pedidos de licenciamento de unidades de Alojamento Local;

    quarta-feira


    quinta-feira

    • Conheça o FairBnb, uma plataforma que quer ser uma alternativa com padrões éticos e responsáveis ao Airbnb.
  • O resumo da semana do Alojamento Local em Portugal (e não só) nas mais diversas publicações online. Para quem não tem tempo, mas quer manter-se atualizado sobre o tema.

     

    sábado

    • É divulgado um estudo da HomeAway que visa caracterizar os turistas que procuram estadias em Alojamento Local;

    domingo

    • É um facto pouco abordado, mas a importância que a reabilitação de casas - muitas vezes para projetos de Alojamento Local - teve no sector da construção é abordado neste artigo sobre as grandes obras de 2019; 


    segunda-feira

    • Artigoque aborda o aumento das tarifas da água para as habitações da Alojamento Local;


    terça-feira

    • São anunciadas as datas do curso de gestão de Alojamento Local promovido pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que irá ter lugar em Fevereiro em diversas zonas do país;


    quarta-feira

    • Vai ser em Junho que a taxa turística chega a Braga e traz com ela alguma polémica;


    quinta-feira

  • O resumo da semana do Alojamento Local em Portugal (e não só) nas mais diversas publicações online. Para quem não tem tempo, mas quer manter-se atualizado sobre o tema.

     

    domingo

    • Estão abertas as candidaturas para os Prémios de Turismo do Alentejo e os de Turismo do Ribatejo, que terão categorias como “Melhor Turismo Rural” ou “Melhor Alojamento Local”;

    segunda-feira

    • É notíciaque quase 20% da riqueza gerada na região de Lisboa vem do turismo, sendo o aumento do Alojamento Local uma das principais razões para estes números;
    • Ainda a propósito destes números, José Luís Arnault, presidente-adjunto da Associação do Turismo de Lisboa, afirmou que o Alojamento Local não veio “canibalizar” o sector hoteleiro;
    • A Câmara de Braga decidiu avançar com a criação da taxa turística, com o valor de 1,5 euros;
    • A propósito da taxa turística, Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal, defende que esta deveria ser “progressiva e diferenciadora”;


    terça-feira

    • O Expresso noticiaque os números de quartos disponíveis em regime de Alojamento Local ultrapassaram os dos hotéis em Lisboa;
    • Sintra também adere à taxa turística, que a partir de 1 de Março passará a ser cobrada. O valor é de 1 euro;
    • Um estudo da plataforma HomeAway diz que Peniche é onde as casas de férias são mais baratas em Portugal;


    sexta-feira

    • Trabalhosobre a reabilitação feliz de um edifício em Coimbra que se destina a Alojamento Local.
  • O resumo da semana do Alojamento Local em Portugal (e não só) nas mais diversas publicações online. Para quem não tem tempo, mas quer manter-se atualizado sobre o tema.


    sábado

    • As restrições impostas ao alojamento local em Lisboa não fizeram diminuir a procura de imóveis para compra;

     

    domingo

    • Em Guimarães começa a haver uma mudança de estratégia por parte de alguns investidores que começaram por apostar no alojamento local, mas viraram-se agora para a habitação;

     


    segunda-feira

    • O alojamento local também entrou na campanha eleitoral em Espanha. Conheçao que o PSOE, vencedor das eleições, prometeu em relação ao tema;
    • É notíciaque a antiga sede da STCP, no Porto, foi reabilitada para alojamento local de luxo;

     


    quarta-feira

    • Conheçaas 10 profissões ligadas ao turismo com emprego próximo dos 100%;

     


    quinta-feira

    • Saiba quais são as zonas mais rentáveis, em Lisboa e Porto, para investir num alojamento local;
    • Em Cascais, a taxa turística passou para o dobro, começando a ser cobrados 2€ por noite;
    • Conheçaa nova tendência de aluguer de apartamentos para jantares de grupo.
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    2ª feira

    • O Jornal de Notícias anuncia um abrandamento no crescimento de unidades de Alojamento Local no Porto, que em 2018 foi de 66%, em comparação com o crescimento de 106% em 2017;

    3ª feira


    4ª feira

    • Artigono Dinheiro Vivo que diz que “Comissões pagas às plataformas de AL também abatem no IRS”;


    6ª feira

    • A Câmara Municipal de Lisboa, até 15 de Janeiro, vai receber contribuições dos lisboetas que queiram opinar ou fazer sugestões para o Regulamento Municipal de Alojamento Local, a ser apresentado até ao fim do primeiro trimestre de 2019;
    • É notíciaque a Lei de Bases apresentada pelo PS na Assembleia da República, condiciona o Alojamento Local em prédios de habitação.
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    sábado

    • A vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local, Paula Marques, anunciouque já este mês a Câmara Municipal de Lisboa vai apresentar uma proposta de contenção para limitar a abertura de novos Alojamentos Locais;
    • O jornal Público mostracomo o Alojamento Local se está a implantar em freguesias periféricas de Lisboa e Porto, onde o turismo, até há pouco tempo, não se fazia notar;

     

    2ª feira

    • A propósito da apresentação do Orçamento de Estado para 2019, a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) propôs ao Governo que introduza medidas de desagravamento fiscalpara os empresários de Alojamento Local;


    5ª feira

    • No âmbito do debate “Alojamento Local/Hotelaria – Que futuro?”, os hoteleiros vieram dizer que não veem no Alojamento Local uma ameaça, defendendo que é um produto que responde à procura turística;
    • É notíciaque a Câmara Municipal de Lisboa vai suspender registos de Alojamento Local em cinco bairros da cidade;


    6ª feira

    • É conhecida a reaçãoda Associação do Alojamento Local em Portugal e da Associação Lisbonense de Proprietários ao anúncio da suspensão de novos registos;
    • A Câmara Municipal de Lisboa vem justificar a sua decisãocom o facto de mais de 25% das casas dos bairros em causa estarem disponíveis para Alojamento Local;
    • É notíciaque a Câmara Municipal de Lisboa vai aumentar a Taxa Municipal Turística em 2019, de 1 para 2 euros por noite para reforçar a limpeza urbana e os transportes nas zonas onde há mais turismo.
  • O resumo da semana do Alojamento Local em Portugal (e não só) nas mais diversas publicações online. Para quem não tem tempo, mas quer manter-se atualizado sobre o tema.

     

    segunda-feira

    • A plataforma Airbnb expande-se para o mercado de hotelaria e adquire aplicação que permite reservar quartos de hotel com desconto;

    terça-feira

    • A AHRESP e a ALEP estiveram no Parlamento e alertaramcontra o “impacto avassalador” de qualquer a alteração do uso habitacional na atividade do Alojamento Local;


    quarta-feira


    quinta-feira

    • É notíciaque os registos de Alojamentos Locais em Lisboa caíram para metade com a entrada em vigor das novas regras para o sector;


    sexta-feira

    • O presidente da ALEP fala dos números de alojamentos locais que estão a voltar ao mercado de arrendamento, que diz serem entre 10 e 15%;
    • São números divulgados pelo INE: Alojamento Local e Turismo Rural representam 15% das dormidas em Portugal.