07-04-2020

Europa

  • A taxa turística está na ordem do dia, não só em Portugal obviamente e vamos olhar com mais detalhe para Espanha, é um assunto em que autoridades e representantes do setor turístico de algumas cidades, têm debatido por vários anos, sem consenso. Este imposto / taxa, não é um imposto fixo generalizado, é aplicado de diferentes maneiras em diferentes países e em Espanha é sujeito a debate mesmo nacional.


    A intenção de aplicação deste imposto / taxa tem vindo a crescer nas cidades que são destinos turísticos de maior preferência do turista. Embora seja uma taxa  aplicável aos turistas e procura melhorar a promoção e desenvolvimento do turismo, não foge à controvérsia e deve-se muito por dúvidas relativas a como e onde vão ser usadas as verbas e até no que respeita ao conceito. Em Portugal sabemos como está ser visto e usado de formas que também não geram consenso.  

    Em Espanha, até agora, é cobrado nas Ilhas Baleares e na Catalunha.

    Na Catalunha, é aplicado em hotéis, casas rurais, pousadas, parques de campismo, quartos, apartamentos e cruzeiros nas seguintes condições:

    • O valor é pago por pessoa e por dia, de acordo com a categoria de alojamento e sua localização.
    • Crianças menores de 16 anos não pagam taxas.
    • O pagamento é limitado se a estadia durar mais de uma semana.

    Ilhas Baleares, este imposto turístico é chamado "Ecotasa". É aplicado sob as seguintes condições:

    • Para turistas e moradores que ficam em hotéis, apartamentos turísticos, pousadas e cruzeiros.
    • Aplica-se por pessoa por dia e categoria de alojamento.
    • A taxa tem um desconto de época baixa.

    Controvérsias e argumentos na implementação da taxa turística em Madrid.

    O tema do imposto turístico em Madrid tem sido debatido várias vezes e por diferentes intervenientes. Em 2016, o Alcaide de Madrid à época, tentou criar a taxa turística, com o objetivo de promover o turismo na capital. Mas no dia seguinte ele recebeu tantas críticas que retirou o seu projeto.

    Hilario Alfaro, em nome de “Madrid Foro Empresarial”, apresentou o seu ponto de vista e reivindicação, solicitando a sua implementação em Madrid. Para Alfaro, a taxa é fundamental "desde que tenha um caráter finalista". Que funcione como financiamento de uma atividade especifica e definida e seria assumido pelos turistas e Carlos Diez de la Lastra (CEO e Director de Estratégia e Estudos de Planeamento do CaixaBank) é também a favor do facto de o "objectivo finalista" do imposto turístico ser positivo.

    Projetos para implementar o imposto turístico em outras cidades da Espanha

    San Sebastián. O seu governo considera cobrar a taxa turística para os turistas, por permanecerem na cidade.
    O plano já foi apresentado e espera-se que, uma vez aprovada, será possível arrecadar mais de 2.000.000 euros.
    As receitas serão destinadas a desenvolver um turismo equilibrado, sustentável e de qualidade.

    Sevilha. As primeiras conversas estão a ser realizadas, promovidas pelo Congresso de Sevilha e pelo Convention Bureau.
    Esta associação, constituída por instituições e empresas, propõe-se seguir os modelos das Ilhas Baleares e da Catalunha.
    Está a ser elaborado o projeto para conseguir a aprovação do imposto turístico.

     

    Prós e contras, saído das discussões públicas.

    É positivo, desde que os valores arrecadados sejam bem administrados. Isso permite obter recursos para melhorar os serviços turísticos.

    Fortalece as atividades do setor do turismo nas regiões.

    Afeta negativamente o orçamento do turista, pois torna-se um pagamento adicional por pessoa e por dia, que pesa fortemente nos gastos totais de uma viagem.

    A imagem abaixo é de um artigo de Intermundial.es, que compara as taxas turísticas em diferentes cidades Europeias, incluindo Lisboa e Porto ( ainda com os dados de 2018 ) e cidades fora da Europa. 

    La tasa turistica en los hoteles de EuropaCaminhamos para algo irreversivel e útil, ou vamos ver maus aproveitamentos de tanto dinheiro, a ter resultados contrários ao que é suposto, levando à limitação absurda do turismo, em contrapartida da sustentabilidade? 

    Sustentabilidade no turismo precisa-se e muito, mas estarão as autoridades conscientes da responsabilidade que têm em partilhar ao detalhe, com os turistas e cidadãos nacionais, como e onde as verbas são aplicadas?   

     

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    Fontes:  Hosteltur (2017). Gestión eficiente de los destinos, el arma frente a la turismofobia. https://www.hosteltur.com. Consultado el 05/02/2019. Intermundial (2018). La tasa turística a través de 5 preguntas. https://www.intermundial.es/blog/la-tasa-turistica-a-traves-de-5-preguntas/ Consultado el 05/02/2019. Vacaciones en España (2017). Actualizado el 02/08/2019. Tasa turísticas en las ciudades españolas ¿una tendencia en alza? http://www.vacaciones-espana.es/rentalbuzz/tasa-turistica-en-las-ciudades- espanolas-una-tendencia-en-alza. Consultado el 05/02/19.

     

     

  • É preocupante quando algo de incrivelmente repetente acontece em Portugal. Até mesmo numa geração que nasceu já pós revolução dos cravos, estando em plena idade ativa, adulta, que viaja, lê, ouve, bebe..., mas muitas vezes digere mal o que lhe dão a beber. Bebidas fast food ou fora de prazo alimentando o síndrome da insuficiência de autoestima e que fazem mal por aqui a quem até faz MUITO MELHOR que outros, porque somos melhores!  Isto a propósito do Turismo em casas privadas ( Alojamento Local ).


    Nas 2 últimas semanas, alguns títulos e notícias do que chegava da Europa, relativamente ao turismo em casas privadas ( Alojamento Local ):

    Alojamento local: cidades europeias exigem mudanças” ( Jornal Expresso ) e com subtítulos:

    “Em causa poderá estar a obrigatoriedade de divulgação dos dados pessoais dos proprietários que utilizam plataformas online, como o Airbnb e Booking, para arrendar as suas casas

    ou ainda:

    Oito cidades europeias vão pedir à Comissão Europeia que passe a ser obrigatório tornar pública a informação pessoal dos arrendatários. É o mais recente episódio da contestação das cidades aos excessos do alojamento local ".

    Sabia que:

    Portugal é o único país europeu com um Regime Jurídico exclusivo para o alojamento de turistas em casas privadas ( RJAL )?
    Que somos únicos com uma regulamentação nacional, desburocratizada e construída para evitar a ilegalidade?
    Que somos os únicos a exigir claramente às plataformas promotoras internacionais uma fiscalização dos anúncios publicados?
    Que há uma base de dados pública dos Alojamentos legais, ( RNAL ) que qualquer cidadão pode consultar sem se esconder nada e de nada?
    Que somos ( Portugal ) um exemplo de regulamentação deste recente sub sector do Turismo?
    Que a associação que representa o AL, ( ALEP ) tem uma importante peso na Europa?
    Que o Alojamento Local Português é visto como um excelente exemplo de legislação e mesmo um “case study” ?

    Fica a comparação com os títulos e notícias e o apelo para se comparar de forma honesta e legitima.

    Cidades Europeias desesperadas ( essas sim ) já precisam de pedir ajudar à Comissão Europeia. Essas cidades têm problemas reais, porque não há legislação nacional para as ajudar, não têm meios para combater a ilegalidade, por os governos desses países acharem que é algo que não merece atenção nacional e que simplesmente a nível regional / local se pode resolver.

    Nós por cá..., estamos mesmo muito mal caramba..., sempre na cauda, sempre atrasados..., que chatice !

     

    António Santos

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  • Foram entregues, pela Organização Mundial do Turismo (OMT), os prémios de melhor vídeo de turismo, competição que teve este ano a segunda edição.


    A Grécia, com o vídeo “Greece – a 365-day Destination”, venceu na categoria Destino Europeu. O vídeo, que procura capturar as imagens, sons e cores da Grécia durante as 4 estações do ano, foi produzido pela Organização de Turismo da Grécia.

    Os restantes prémios foram entregues à Tunísia (Destino Africano), Chile (Américas), Indonésia (região da Ásia Oriental e Pacífico) e Egito (Médio Oriente). O prémio do público foi para o vídeo da Indonésia.

  • Em Madrid, os gestores de “ Pisos Turísticos”, o equivalente ao nosso Alojamento Local, foram há poucos dias, literalmente encostados à parede, com regras, que só fazem trazer mais confusão à confusão neste sector do Alojamento para turismo em casas privadas.

    Para quem minimamente acompanha as noticias deste sector a nível Europeu e mundial vale a pena ler estas decisões de Madrid.


    Se achava que não seria fácil ver mais regras e novidades legislativas, serem sugeridas ou mesmo implementadas, seja para Lisboa ou outras cidades da Europa e que já tinham inventado tudo para acabar com o alojamento em casas privadas, então veja como em Madrid se fez piruetas e cambalhotas, só explicáveis com lógicas ideológicas de aversão à livre economia de mercado. 

     

    De forma resumida em Madrid é isto:

    • Só é possível obter a licença profissional para desenvolver a atividade de Alojamento Turístico em casas privadas, em edificios que tenham acesso independente dos restantes moradores. Ou seja, que turistas e moradores não se cruzem no mesmo edificio !
    • Essa licença para alojamento turístico, só é atribuida a quem arrende a casa para turismo, em MAIS de 90 dias por ano! Porque então nesse caso, é considerado atividade Comercial e equiparado a outro tipo de alojamentos para turismo.
    • Quem arrende por MENOS de 90 dias..., não precisa de licença, não é obrigado a ter acesso independente dos restantes moradores..., NÃO é considerado atividade Comercial e embora os turistas sejam os mesmos e até já se possam cruzar no edificio, porque assim já é Economia Colaborativa!
    • Estas regras são para aplicar em zonas de maior concentração turística ( o semelhante às nossas zonas de contenção ).  

     

    Quer voltar a ler?

    É provável que seja necessário, ou ler os artigos no El País, ou El Mundo para descobrir as diferenças de outras regras de 90 dias que já vimos serem aplicadas na Europa e mesmo sugeridas em Portugal.

    Em Madrid é simples..., virou-se o argumento ao contrário. Quem faz por só 90 dias, não está sujeito a quase obrigação nenhuma, nem licenças, nem fiscalização, nem é considerado como atividade de alojamento turístico etc.

    E sim, pode arrendar a casa a turistas, em liberdade total, sem licença, sendo que o argumento é:

    "Esta nueva regulación limita a 90 días la posibilidad de alquilar una vivienda con fines turísticos sin necesidad de hacer ningún trámite, pero si se excede ese plazo y se alquila para este fin durante más tiempo al año el Consistorio ya entiende que no se trata de economía colaborativa, sino de actividad comercial, por lo que es obligatorio obtener una licencia".

    Quem é profissional..., e só porque arrenda mais de 90 dias, tem de ter licença, tem de transformar a casa para que os turistas não se cruzem com o vizinho do lado, nem nos elevadores..., e no caso de não cumprir, não há multas, há de imediato processo de suspensão da atividade!

    Portanto, o tal vizinho do lado, que por acaso até também arrenda a casa a turistas, mas por menos de 90 dias, que nesses 90 dias faz concorrência, ganha tanto ou mais dinheiro que o profissional, esse, pode dormir descansado que ninguém lhe abre processos, não precisa de licença, o acesso no edificio pode ser comum...., sem problema, porque aí já está a praticar Economia Colaborativa, mesmo cobrando dinheiro e fazendo concorrência ao profissional.

    Mas este mundo está ( mesmo ) louco?

     

    António Santos

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  • Os Prémios BEHH, que vão no seu terceiro ano, são organizados pela European Holiday Home Association e pretendem agraciar as melhores casas de férias em diversas categorias.


    Este ano, e pela primeira vez, Portugal teve duas casas finalistas na categoria “Melhor Casa de Férias em Capital Europeia”, mas acabou por ver o prémio ir para o apartamento Louvre Palais Royal, em Paris (na foto), na cerimónia que se realizou em Bruxelas.

    Outras categorias premiadas foram a Melhor Casa de Praia, a Melhor Casa Familiar ou a Melhor Casa para Animais. Confira aquitodas as categorias com os finalistas e premiados.