07-04-2020

casas de férias espanha

  • Em Madrid, os gestores de “ Pisos Turísticos”, o equivalente ao nosso Alojamento Local, foram há poucos dias, literalmente encostados à parede, com regras, que só fazem trazer mais confusão à confusão neste sector do Alojamento para turismo em casas privadas.

    Para quem minimamente acompanha as noticias deste sector a nível Europeu e mundial vale a pena ler estas decisões de Madrid.


    Se achava que não seria fácil ver mais regras e novidades legislativas, serem sugeridas ou mesmo implementadas, seja para Lisboa ou outras cidades da Europa e que já tinham inventado tudo para acabar com o alojamento em casas privadas, então veja como em Madrid se fez piruetas e cambalhotas, só explicáveis com lógicas ideológicas de aversão à livre economia de mercado. 

     

    De forma resumida em Madrid é isto:

    • Só é possível obter a licença profissional para desenvolver a atividade de Alojamento Turístico em casas privadas, em edificios que tenham acesso independente dos restantes moradores. Ou seja, que turistas e moradores não se cruzem no mesmo edificio !
    • Essa licença para alojamento turístico, só é atribuida a quem arrende a casa para turismo, em MAIS de 90 dias por ano! Porque então nesse caso, é considerado atividade Comercial e equiparado a outro tipo de alojamentos para turismo.
    • Quem arrende por MENOS de 90 dias..., não precisa de licença, não é obrigado a ter acesso independente dos restantes moradores..., NÃO é considerado atividade Comercial e embora os turistas sejam os mesmos e até já se possam cruzar no edificio, porque assim já é Economia Colaborativa!
    • Estas regras são para aplicar em zonas de maior concentração turística ( o semelhante às nossas zonas de contenção ).  

     

    Quer voltar a ler?

    É provável que seja necessário, ou ler os artigos no El País, ou El Mundo para descobrir as diferenças de outras regras de 90 dias que já vimos serem aplicadas na Europa e mesmo sugeridas em Portugal.

    Em Madrid é simples..., virou-se o argumento ao contrário. Quem faz por só 90 dias, não está sujeito a quase obrigação nenhuma, nem licenças, nem fiscalização, nem é considerado como atividade de alojamento turístico etc.

    E sim, pode arrendar a casa a turistas, em liberdade total, sem licença, sendo que o argumento é:

    "Esta nueva regulación limita a 90 días la posibilidad de alquilar una vivienda con fines turísticos sin necesidad de hacer ningún trámite, pero si se excede ese plazo y se alquila para este fin durante más tiempo al año el Consistorio ya entiende que no se trata de economía colaborativa, sino de actividad comercial, por lo que es obligatorio obtener una licencia".

    Quem é profissional..., e só porque arrenda mais de 90 dias, tem de ter licença, tem de transformar a casa para que os turistas não se cruzem com o vizinho do lado, nem nos elevadores..., e no caso de não cumprir, não há multas, há de imediato processo de suspensão da atividade!

    Portanto, o tal vizinho do lado, que por acaso até também arrenda a casa a turistas, mas por menos de 90 dias, que nesses 90 dias faz concorrência, ganha tanto ou mais dinheiro que o profissional, esse, pode dormir descansado que ninguém lhe abre processos, não precisa de licença, o acesso no edificio pode ser comum...., sem problema, porque aí já está a praticar Economia Colaborativa, mesmo cobrando dinheiro e fazendo concorrência ao profissional.

    Mas este mundo está ( mesmo ) louco?

     

    António Santos

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  • O aluguer de casas de férias é um negócio que se vem ajustando cada vez mais às necessidades do turista, manifestando-se como uma tendência complementar ao hotel. Também em espanha e em todo o MUNDO como se sabe, mas vamos ver um pouco do panorama de Espanha. 


    Entre as maiores cidades da Espanha e regiões, com mais atividades turísticas estão Madrid, Barcelona, Baleares e as Ilhas Canárias.

    No tema do aluguer de férias, ( alquiler vacacional ) esforços foram feitos para estabelecer novos regulamentos legais para contrariar os decretos que buscam limitar ou impedir a atividade.

    Tal é o caso das Ilhas Canárias, onde o Supremo Tribunal, através de uma sentença anulou o preceito contido no Decreto do Governo das Canárias de 2015, que proibia os proprietários de casas de férias de arrendar por quarto ou habitação completa.
    Neste sentido, uma das estipulações legais mais controversas que regula o arrendamento de férias nas Ilhas Canárias é revogada.
    Entre os argumentos mais importantes que foram discutidos nesta decisão estão: 

    A limitação à propriedade. O Supremo Tribunal considerou que não havia razão para proibir o proprietário de uma casa de férias, de o arrendar para turismo.

    Considera esta Suprema Corte, que ao limitar a disposição de uma propriedade de férias viola a liberdade de negócios nos setores de turismo.
    Além disso, contraria a Lei de Mercado, na medida em que sustenta na decisão que se inclina a tentar "favorecer a oferta de produtos tradicionais de alojamento".

    A perturbação na coexistência entre moradores e turistas. Este argumento apresentado pelo Governo das Ilhas Canárias, em que alegam que o arrendamento de quartos poderia trazer conflitos nos edifícios de casas residenciais.

    Ao mesmo tempo, o argumento é que, ao permitir o alojamento com pequeno almoço nesses alojamentos de quartos, ocorreria um choque que perturbaria os hábitos do residente comum e do turista. Estes argumentos não são válidos para o Supremo Tribunal, uma vez que o Governo não justificou em nenhum momento a perturbação hipotética, considerando que simplesmente estes desconfortos surgem da mera natureza que implica uma vida em comunidade.

    Vantagens para o setor de turismo desta nova forma de alojamento de férias:

    • Dá ao proprietário a liberdade de dispor da conveniência de sua propriedade de férias.
    • Permite ampliar a oferta de hospedagem, que dá mais capacidade ao setor de turismo.
    • Oferece maiores opções ao turista, de acordo com suas necessidades.
    • Liberdade de concorrência com os tipos tradicionais de alojamento (hotéis) nos setores do turismo.

    Tendência para o futuro do arrendamento de férias.
    Basicamente, os grandes hotéis estão a entender o novo turista e as razões pelas quais ele escolhe casas de férias ( alquiler de vacaciones ) como alojamento.
    Alguns já diversificaram o seu modelo de negócio para este tipo de alojamento, mas ainda há muitos que estão resistentes ou simplesmente não acreditam que são mudanças para ficar a nível de Espanha e todo o mundo.

    ... e aproveitando o artigo a respeito de como vai a vida do "Alojamento Local" em Espanha, deixamos aqui uma informação breve da procura por parte dos Espanhois de "casas de vacaciones" em Portugal, segundo dados da Google na última semana de Janeiro 2019.

     

     

    google trends casas de vacaciones

    Só tem dúvidas sobre a procura deste modelo de alojamento de férias, quem não quer ler a realidade dos factos a nível mundial, chame-se, Alojamento Local, Alquiler de vacaciones, Holiday Rentals, Vacacion Rentals etc, etc, etc... e podíamos colocar em literalmente quase todos os idiomas, uma vez que é mesmo algo mundial. 

     

    Fontes:

    Cope (2019). TS válida que las viviendas vacacionales se alquilen por habitaciones. https://www.cope.es. Consultado el 25/01/2019.

    abc (2019). Así afecta el alquiler vacacional a la seguridad y defensa de Canarias. https://www.abc.es./espana/canarias. Consultado el 25/01/2019.

    Tecnohotel (2019). ¿Cómo está funcionando la apuesta hotelera por alquiler vacacional? http://www.tecnohotelnews.com. Consultado el 25/01/19.

    Google ( 2019 ) Google Trends

     

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