18-06-2019

A ANÁLISE | OPINIÃO

Alojamento Local: O pó começa a assentar ?!

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Estamos a meio de Março e quase no limite do prazo que o atual governo apontou para se ter uma revisão da atual lei que rege o Alojamento Local, isto anunciado quando da apresentação do Orçamento do Estado. No meio disto como alguns sabem, desde o inicio do ano que os deputados estão nos bastidores do Parlamento ( na especialidade ) a debater o tema para se elaborarem novas propostas no sentido de se alterar a lei atual.


Perante isto, ou enquanto isto, mexeu-se na fiscalidade do AL de forma mais ou menos indireta e falta agora ver o que aí vem sobre regras, obrigações, fiscalização, normas, quotas..., taxas e taxinhas, casas e hotéis.

Esta semana ( também em Março ) finalmente ficou pronto nos bastidores do parlamento ( na especialidade ) o acordo entre os partidos, deputados, governo (e outros certamente ) sobre a legislação que permite que empresas legais, livres, que funcionam dentro da nossa economia de mercado, exemplos puros de empresas da economia de partilha, como a UBER, CABIFY ou TAXIFAY que foram há uns meses consideradas ilegais por alguns, (incrivel) passem afinal a continuar a fazer o que sempre fizeram.

Mas agora com a “benção” do estado ( e não só ) e com regras muiiiito bem estudadas pelos legisladores de forma a que não só se regule e se proteja os “colaboradores” de “abusos” dos patrões..., mas onde também se impõe percentagens ( % ) a entregar ao estado para compensação do trabalho que o estado vai ter com eles !!!!

A preocupação era mesmo só defender os livres prestadores de serviços, os motoristas, que já tinham de acordar regras e condições para exercer a atividade claramente estabelecidas pelas empresas e que só as aceitavam se quisessem..., ou a preocupação era a que agora é óbvia, que é o estado colocar-se lá dentro e comer um pedaço do bolo?

Pode-se ler notícias sobre o tema em diferentes locais, mas deixamos aqui 2 links do ECO em artigos de datas . 9 de Março | 14 de Março )

O que sugerimos é olhar para estas notícias..., parar, fechar os olhos, pensar no Alojamento Local e tentar ver em vez de UBER...,  AIRBNB, em vez de TAXIFY..., BOOKING..., ou em vez de CABIFY..., HOMEAWAY, TRIPADVISOR..., etc.

Em vez de carros e motoristas..., casas e gestores de AL.

Vê algumas semelhanças e diferenças?

Algumas semelhanças

  • As plataformas são grandes intermediários que facilitam os negócios aos pequenos empresários.
  • Economia de partilha pura e inovadora suportada na internet.
  • Os operadores são donos privados dos seus bens que colocam ao serviço do utilizador / consumidor.
  • Rapidamente se percebeu que o consumidor quer e precisa de alternativas e destes serviços.  

Algumas diferenças

  • O Alojamento Local em Portugal já tem um regime Jurídico próprio desde 2014 e a funcionar com sucesso não precisa de nova legislação.
  • Os operadores do Alojamento Local já pagam impostos diretos e indiretos elevados e não suportam mais taxas.
  • O Alojamento Local trás um valor acrescentado ao país muito para lá dos “euros”.
  • O Alojamento Local faz parte do sector do turismo, que se sabe é frágil e muito volátil não garantindo rendimentos aos seus operadores.

 

No meio disto e só para voltar ao título do artigo, as forças do “contra o Alojamento Local” deixem de atirar pó para os olhos das pessoas e percebam que tal como os taxistas..., também têm de mudar, porque o mundo mudou. E neste exemplo da UBER vs Governos..., aplica-se mesmo aquela velha frase.

Se não os vences, junta-te a eles !

Só é pena que fica a sensação de ser uma junção em que uma das partes facilmente pode passar a ser parasita em vez de parceiro.

Poderá também aqui, em breve, virmos a ver e ter semelhanças no Alojamento Local? 

 

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