19-08-2019

A ANÁLISE | OPINIÃO

O absurdo dos absurdos..., na proposta do BE para o AL

Votos do utilizador: 5 / 5

Estrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativa
 

O parlamento Português, vai receber uma proposta do Bloco de Esquerda, para que se mude a legislação do AL, de modo a que o Alojamento Local, seja possível só durante 90 dias do ano. As unidades que operem mais de 90 dias, seriam equiparadas a Hotéis, conforme a proposta do BE.

Robles do BE, tem uma frase a propósito do assunto que diz “ é preciso separar as águas “..., então também vamos aqui tentar separar algumas das águas, para que se perceba a inteligência de propostas como esta.


 

Argumentos da proposta do BE e cenários possíveis das consequências.

Argumento do BE : “O AL que opera mais de 90 dias, passará a ser tributado como a hotelaria...”. Então isso significa que:

Atualmente a grande maioria dos AL são tributados sobre 35% da faturação, pelo regime fiscal em que se inserem, não podem deduzir despesas no lucro. Significa que o estado tem garantido, um valor de IRS proveniente de perto de 50.000 ALs, a uma taxa que nunca é inferior a 10%..., e que pode equivaler a bem mais de 15 milhões de euros.

Então, com base nesta proposta e à luz do regime fiscal do AL e atualmente em vigor, os que passariam ao regime da hotelaria, passariam a ser tributados sobre só 15%, passariam a contabilidade organizada, ou IRC, colocam as despesas todas ( e são muitas ), o IVA de 6% é deduzido com despesas a 23% e no fim dá lucro “ZERO”, ou mesmo prejuízo e o estado recebe “migalhas” em vez de milhões . Querem assim?

Os que não passam a regime de hotelaria, ( os tais dos 90 dias ), usam da excelente capacidade criativa que é própria dos Portugueses, retiram ( de novo ) as casas do AL legal, depois de tanto trabalho que tem dado mudar essa mentalidade, voltam a ser de novo aos milhares, ninguém sabe exatamente onde estão e de quem são, emperram a máquina da fiscalização e..., ( deixo à imaginação de quem quiser imaginar ).
Querem assim?

 

Argumento do BE: Diminuir ou acabar com o que chamam de “turistificação” das cidades e fazer reduzir ao preços das casas. Então isto significa que:

Iríamos passar da “turistificação” à “estupidificação” das cidades e do país todo!

Mas acham que um proprietário, vai aceitar que mandem no que é dele e que vai colocar a casa em arrendamento, seja de que tipo for, se isso não for lucrativo? Se não for lucrativo, simplesmente é melhor estar fechada..., simples ( onde será que eu já vi isto, há poucos anos ) ?

 

Argumento do BE: “A proposta é útil...”. Mas isto significa que a proposta é útil a quem?

Ao proprietário ( Classe alta / rico )..., se não é interessante, parte para outra!
Ao proprietário ( Classe média / trabalhador ) se não é interessante fecha.
Ao muitos milhares de prestadores de serviços ao Alojamento Local, deixa de haver mercado e o caminho é o desemprego ou emigração.
Para a classe baixa / pobre, nada vai mudar.
Para os turistas..., à semelhança dos Proprietários ricos, se não é interessante também partem para outra. Porque há mais para onde ir e se não os querem cá..., e aos milhões de € que deixam..., há mais quem queira.

 

Mas então, de novo... “orgulhosamente sós” como na década de 50/60/70?

Mas é assim tão difícil perceber que a sustentabilidade é possível, sem extremismos, 8 e 80 ?

Haveria muito mais para dizer e embora este magazine não seja de cariz político e ser totalmente livre, ou por isso mesmo, não posso deixar de fazer só uma muito pequena análise, do ponto de vista ideológico, ao que está por detrás destas propostas, 

Constata-se que a grande fatia de proprietários e exploradores de Alojamentos Locais, são pessoas da classe média Portuguesa, que precisam trabalhar para viver, que é essa classe média que se revelou empreendedora, bastando que lhes tenham sido tiradas algumas das algemas burocráticas e fiscais. Que lhes tenha sido dada oportunidade para fazerem alguma coisa..., com alguma coisa que ainda possuem e fica do seu trabalho.

E é precisamente a essa classe média, que um partido dito defensor dos que precisam, quer tirar as oportunidades, ficando de novo em aberto o mercado para os grandes grupos económicos da hotelaria e não só, onde os pequenos operadores, seriam impedidos de atuar no mesmo mercado, por decreto?

E que mesmo aos hoteleiros, segundo a proposta, se deve impedir de abrirem novas unidades, dando privilégios e oportunidades aos que já estão no mercado, para aumentarem assim os monopólios?

Então a ideia..., é a classe média portuguesa continuar a levar porrada !?
Que mal fizeram ?

 

António Santos

zibilocal 2